14) TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

A presente obra é de estudo e não de mera leitura. Trata-se de um trabalho filosófico-jurídico sintetizado pelo doutrinador italiano Norberto Bobbio. Na nossa avaliação o ponto alto da obra se verifica no item 3 do Capítulo 3 que trata das antinomias, ou seja, das normas incompatíveis entre si.

Para esclarecer este ponto o Autor relaciona quatro situações de qualificação normativa, a saber: a norma que obriga; a norma que proíbe; a norma que permite tudo e a norma  que permite somente uma conduta específica. Veja o quadro abaixo:

A norma que obriga algo tem como norma absolutamente contrária a norma que proíbe a mesma coisa, sendo portanto incompatíveis no sistema jurídico. Nesse aspecto ressalta que em situações como esta, o operador do direito jamais  se posicionará favoravelmente a ambas normas, considerando sempre que uma seja verdadeira e outra falsa, ou mesmo ambas falsas.

A representação gráfica desse raciocínio é apresentada no quadro abaixo, onde “O” representa a norma que obriga, e “O não” representa a norma que proíbe.

Ex: “Lei A” diz que o “comportamento X” é obrigatório, mas a “Lei B” diz que esse comportamento é proibido. Ou ambas normas são totalmente falsas ou uma só é verdadeira.

Imagine-se se o “comportamento X” seja dirigir veículo automotor. Não é possível admitir que tal comportamento seja tido como absolutamente obrigatório e nem que seja absolutamente proibido. Nessa situação, o operador do direito estaria diante a duas normas fundadas em premissas falsas.

Por outro lado, se o “comportamento X” for votar nas eleições dos 18 aos 70 anos, uma será considerada verdadeira a outra falsa. Utilizamos esse exemplo porque tal situação no Brasil é obrigatória e uma norma que proibisse votar seria norma falsa.

No segundo quadro a representação consiste entre a norma que obriga  e a norma que permite apenas determinada conduta dentre o universo da conduta obrigatória, sendo então contraditórias e não contrárias. A relação entre ambas é de subordinação da norma mais abrangente (“O”) de contexto obrigatório,  sobre a norma menos abrangente (“não O”)  de contexto permitido negativo.

Nesse aspecto, tal como na situação anterior, operador de direito deverá se posicionar favoravelmente ou contrariamente a umas das normas conforme o caso  concreto apresentado, porém, diferente da situação antinômica acima,  sempre uma será verdadeira e outra falsa. Nunca ambas verdadeiras ou ambas falsas.

Ex: “Lei A” diz que o “comportamento X” é obrigatório, mas a “Lei B” diz que um determinado comportamento (contido na mesma natureza do “comportamento X”) é permitido. Ou se acata a Lei A e despreza  a Lei B, ou o inverso.

Imagine-se se o “comportamento X” seja votar nas eleições dos 18 aos 70 anos e a “Lei B” permite o voto dos jovens entre 16 e 18 anos e idosos acima de 70 anos.

Não é possível admitir que alguém na faixa etária de 18  a 70 anos invoque a Lei B, como jovens e idosos na condição de não obrigados, invoquem a Lei A. Daí serem contraditórias e não contrárias.

Da mesma forma, contraditórias e subalternas são as normas que proíbem determinada conduta (“O não”) e a que permite uma conduta menos abrangente, mas que esteja contida na conduta proibida (“não O não”), também chamada de “permitido positivo”.

Conforme demonstrado no terceiro quadro, tal como no exemplo anterior, sempre uma norma será verdadeira e outra falsa. Nunca ambas verdadeiras ou ambas falsas.

Um exemplo clássico dessa antinomia está a proibição estabelecida no artigo 28, inciso III da Lei 8906/94 e a exceção permissiva no §2º do mesmo artigo, senão vejamos:

Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:

I - ...

II - ...

III - ocupantes de cargos ou funções de direção em Órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público;

IV - ...

V - ...

VI - ...

VII - ...

VIII - ...

§ 1º A incompatibilidade permanece mesmo que o ocupante do cargo ou função deixe de exercê-lo temporariamente.

§ 2º Não se incluem nas hipóteses do inciso III os que não detenham poder de decisão relevante sobre interesses de terceiro, a juízo do conselho competente da OAB, bem como a administração acadêmica diretamente relacionada ao magistério jurídico.

Veja-se que se não houvesse o parágrafo segundo, qualquer pessoa que ocupasse qualquer cargo ou função de direção na administração pública estaria impedido de advogar. O parágrafo segundo ameniza a prescrição da norma, haja vista que na vida prática, algumas funções não detém poder de decisão relevante sobre interesse de terceiros, como é o caso de um diretor de escola pública, só para ficar nesse exemplo.

Por óbvio o legislador quis atingir o Diretor de uma importante estatal, os Secretários e Ministros de Estado, etc., cuja atuação profissional lhe dá inquestionável prestígio, bem diferente de um simples diretor de escola pública.

Caso o legislador não tivesse previsto a exceção na regra, inibiria milhares de bons diretores de escola, recusar a missão muitas vezes delegadas pelos alunos, para não sofrer sérios prejuízos na sua vida profissional.

A seguir, temos a quarta situação em que quadro representa a antinomia entre o Obrigatório (“O”) e o permitido positivo (“não O não”).

Se uma ação é obrigatória, é necessariamente também permitida, devendo então essa segunda situação ter aspecto de subalternidade, uma vez que não é possível afirmar o contrário, ou seja, que por ser permitida àquela respectiva ação, a mesa seja também obrigatória.

Sendo assim, a norma que obriga uma determinada ação, tem relação de superimplicaçao sobre a norma que permite essa mesa ação. Por outro lado, em caminho inverso, a norma que permite determinada ação tem relação de subimplicação sobre a norma que obriga.

Nesse sentido, existe uma relação cuja implicação é de que a norma que obriga deduz a verdade da norma que permite e não vice-versa, ou seja, a norma que permite pode ter relação de verdade com a norma que obriga como também de falsidade.

Exemplo:  Lei A determina obrigatoriedade de pessoas do sexo masculino servir as forças armadas. A Lei B permite que dentre os obrigados, se de preferência a quem manifeste interesse em servir as forças armadas, de forma que, mesmo tendo uma norma obrigando, existe um voluntarismo manifesto do obrigado. Como foi dito, a norma que obriga o serviço militar, tem relação de superimplicaçao sobre a norma que permite a dispensa a quem não manifeste interesse.

Por outro lado, caso ninguém manifestar interesse em servir de forma “voluntária”, a Lei B não exercerá influência sobre a Lei A, prevalecendo a regra da obrigatoriedade, daí ter relação de subimplicação, cujo suposto direito de dispensa que alguém venha reclamar será conceituado como premissa falsa.

A quinta relação antinômica exposta por Norberto Bobbio diz respeito entre uma norma que permite positivamente (“não O não”) e outra que obriga (“O”).

O melhor exemplo desse tipo de relação antinômica é a lei que permite acadêmicos do último ano do curso de direito a prestar Exame de Ordem antes da conclusão do curso. Na sequencia, uma

vez aprovado, para realizar a inscrição, a prova de conclusão é obrigatória.

Da mesma forma descrita na quarta relação antinômica, a norma que obriga uma determinada ação, tem relação de superimplicaçao sobre a norma que permite essa mesa ação. Por outro lado, em caminho inverso, a norma que permite determinada ação tem relação de subimplicação sobre a norma que obriga.
A sexta e última relação antinômica está entre a norma que permite de forma positiva ("não O não") e a norma que permite de forma negativa ("não O").

Como dito no exemplo anterior, a norma permissiva positivada tem natureza objetiva e fechada, enquanto a que permite de formas negativa tem natureza subjetiva e aberta. A norma permissiva positiva é taxativa, enquanto a norma permissiva negativa é por exclusão.

Ao contrário do primeiro exemplo de normas contrárias (Obrigatória x Proibida), em que ambas normas podem serem falsas, mas não podem ser ambas verdadeiras, neste exemplo são consideradas subcontrárias, donde ambas podem ser verdadeiras, mas não é possível ser ambas falsas.

Para trazermos esse último conceito à inteligência de um exemplo concreto, o que achamos mais adequado foi a desoneração criminal sobre uso de drogas para consumo próprio, nos termos do artigo 28 da Lei 11.343/2006, senão vejamos:

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1^o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2^o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3^o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4^o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5^o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6^o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7^o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Trata-se de uma permissão positiva sobre consumo das mesmas drogas que são proibidas no artigo 33 da mesma Lei.

Vale dizer que é permitido consumir todas as drogas que não estão na portaria governamental (permissiva negativa) e as que estão na portaria governamental, desde que em pequenas quantidades para consumo próprio (permissiva positiva).

 Veja que a permissividade negativa é real e inconteste enquanto a permissividade positiva é circunstancial e dependente de avaliação subjetiva (ver §2º do art. 28).

Como dissemos, admite-se que ambas sejam verdadeiras ou somente uma verdadeira e outra falsa. Jamais admite-se que ambas sejam falsas.

Passaremos agora a abordar a obra sobre um contexto geral.

Norberto Bobbio pertence a uma corrente jusfilosófica que se costuma chamar de “escola analítica” ou “positivismo analítico”. Desde a década de 1950, seus trabalhos, marcam um nítido programa de reformulação dos estudos de Direito, que então se limitavam a uma polêmica tediosa e infecunda entre o chamado jusnaturalismo e positivismo.

Norberto Bobbio foi professor das Universidades italianas  de Siena e Pádua e catedrático da Universidade de Turim. Nessa condição foi um dos primeiros doutrinadores a voltar-se para a metodologia da ciência do Direito, segundo uma análise lingüística.

A marca de sua obra é a finura da análise, rigor terminológico, disciplina de pensamento e um formidável acúmulo de informação.

Sobre isso Tulio Ascarelli (jurista italiano) disse: “na atual crise de valores, o mundo pede aos juristas idéias novas, mais que sutis intepretações.”

Para Bobbio soube enfrentar as crises postas diante dele. Dizia: “uma crise só se torna um desastre quando respondemos a ela com juízos pré formulados, isto é, com preconceitos”.

Quando a sociedade atravessa uma fase de profunda mudanças. A Ciência do Direito precisa estabelecer contatos com as Ciências Sociais, superando-se a formação jurídica departamentalizada , com sua organização sobre uma base corporativo-diciplinar , de comportamentos estanques.

O livro é composto de cinco Capítulos, a saber:

O primeiro Capítulo aborda o tema: “Da norma jurídica ao ordenamento jurídico”, cujos subtópicos tratam da novidade do problema do ordenamento; do ordenamento jurídico e definição do Direito; da pluralidade de normas e dos problemas do ordenamento jurídico.

O Capítulo 2 trata da Unidade do Ordenamento Jurídico, tendo sete subtópicos que abordam as fontes reconhecidas e fontes delegadas; dos tipos de fontes e formação histórica do ordenamento; das fontes do Direito; da construção escalonada do ordenamento; dos limites materiais e limites formais; da norma fundamental; do Direito e da força.

O terceiro Capítulo aborda a coerência do ordenamento jurídico, trazendo nos subtópicos diretrizes sobre deste ordenamento como sistema; dos três significados de sistema; das antinomias e seus vários tipos (que já abordamos), incluindo ai os critérios para a solução das antinomias e insuficiência dos critérios com seus conflitos, além do dever da coerência.

O quarto Capítulo trata da completude do ordenamento jurídico cujos subtópicos tratam dos problemas das lacunas; do dogma da completude; da crítica da completude; do espaço jurídico vazio; da norma geral exclusiva; das lacunas ideológicas; dos vários tipos de lacunas; da heterointegração e auto-integração; da analogia e dos princípios gerais do Direito.

Por fim, o quinto Capítulo trata das relações entre os ordenamentos jurídicos, cujos subtópicos sistematizam a pluralidade dos ordenamentos; dos vários tipos de relação entre ordenamentos; do Estado e ordenamentos menores; das relações temporais, espaciais e materiais.

Destaca-se as seguintes frases:

“Direito não é norma, mas um conjunto coordenado de normas”

“...uma norma que comandasse uma ação necessária ou proibisse uma ação impossível seria inútil; de outro lado, uma norma que proibisse uma ação necessária e ordenasse uma ação impossível seria inexeqüível.”

“Se é verdade que um ordenamento jurídico é definido através da soberania, é também verdade que a soberania se define através do ordenamento jurídico.”

“... juiz é aquele ao qual uma norma do ordenamento atribui o poder e o dever de estabelecer quem tem razão e quem não tem, e de tornar assim possível a execução de uma sanção.”

“... não existem ordenamentos jurídicos porque há normas jurídicas, mas existem normas jurídicas porque há ordenamentos jurídicos distintos dos ordenamentos não-jurídicos.”

“... fontes do direito são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico depender a produção de normas jurídicas.”

“Poder e dever são dois conceitos correlatos; um não pode ficar sem o outro.”

“Não há obrigação em um sujeito sem que haja um poder em outro sujeito.”

“... a norma fundamental é um pressuposto do ordenamento: ela, num sistema normativo, exerce a mesma função que os postulados num sistema cientifico.”

“Os detentores do poder são aqueles que têm a força necessária para fazer respeitar as normas que deles emanam.”

“O Direito, como ele é, é expressão dos mais fortes, não dos mais justos. Tanto melhor, então, se os mais fortes forem também os mais justos.”

“O objetivo de todo legislador não é organizar a força, mas organizar a sociedade mediante a força.”

Lei favorável é aquela que concede beneficio (ou faculdade ou direito subjetivo); e lei odiosa é aquela que impõe uma obrigação (sob pena de sanção).

Nesse sentido, “se eu interpreto uma norma de maneira mais favorável para o devedor, minha interpretação é odiosa em relação ao credor.”

“É estrito dever do intérprete, antes de chegar à interpretação ab-rogante, tentar qualquer saída para que a norma jurídica tenha um sentido.”

‘Enquanto na antinomia é um caso no qual há mais normas do que deveria haver; o caso de lacuna, no entanto, é um caso em que há menos normas do que deveria haver.”

“Muitas normas , tanto dos Códigos como da Constituição, são normas generalíssimas, e portanto, são verdadeiros e autênticos princípios gerais expressos.”

“... o Direito natural único, comum a todos os povos, se contrapõe tantos Direitos quantos são os povos ou as nações.”

“... o ordenamento jurídico de um Estado não é um bloco compacto: assim como o geólogo pesquisa os vários estratos da terra, assim também o teórico do Direito deverá colocar-se frente a um ordenamento jurídico na atitude do historiador que nele busca as várias fases de formação.”

13) O TEATRO POLÍTICO

Livro escrito pelo jornalista Elcias Lustosa que trabalhou na Câmara dos Deputados em Brasília como redator das atividades parlamentares. Cearense, nascido em 1947, Lustosa é um dos mais brilhantes jornalistas da sua geração.

Apoiado em extenso currículo como jornalista e como professor universitário, reuniu de modo feliz dois tipos de conhecimento que andam em geral separados: o do acadêmico e do prático da vivencia política no dia a dia na excelsa casa de Leis do Brasil.

Como muito bem destacado no prefácio do livro por Francisco C. Welffort, trata-se de um livro útil tanto para os políticos como para profissionais da imprensa que cobrem o assunto e também para marqueteiros e militantes partidários.

O TEATRO POLÍTICO mostra como funciona a engrenagem que busca “vender” o político que a própria mídia transforma em atores, apresentando ao público uma imagem que corresponda a suas expectativas e motivações.

Desvendando as relações entre a mídia e a política, Lustosa mostra todas as etapas do “espetáculo”, tais como: o cenário; o ensaio geral; o picadeiro; o espetáculo e o último ato.

Ao mesmo tempo que apresenta sugestões e observações extremamente válidas para os envolvidos nessa arte de “montar  e protagonizar o espetáculo”, o livro evidencia os artifícios usados, a distância entre imagem e a realidade e entre os sonhos do político e suas possibilidades de realização.

Muita embora transpareça num primeiro momento (quando compara a atividade política ao teatro), não pretende dar o tom do mero fingimento teatral mas dos paradigmas que os atores “políticos”são obrigados a se adequar, sob pena de serem desprezados pelos meios de comunicação.

Ao fazer referencia ao primeiro capítulo que o autor denomina Cenário, ele divide seis tópicos: “O resumo da ópera”; “O ator”; “A platéia”; “O palco”; “A produção”; “O dramaturgo”.

Destaco aqui algumas assertivas descritas pelo autor nesse capítulo:

“Política é paixão e emoção”

“A militância é mãe de todos os votos”

“O importante não é o fato mas a versão”

“O político/candidato deve ser o melhor vendedor de si mesmo”

“A vontade (sonhos) é ineficaz sem o poder”

“É dever de quem se expõe saber que todas as suas declarações, discursos ou atos vão ser usados contra ele.”

“Para a mídia, a boa notícia é justamente a má notícia.“

“Os normais, medianos e regulares dificilmente serão notícia.”

“Só se pode vender o que se tem.”

“Só se vende o que se tem. Não se cria em cima do nada.”

“O ator (político) precisa do veículo de comunicação, assim como o veículo de comunicação precisa dele.”

“Noticia é a informação transformada em mercadoria.”

Sustenta o autor que o que se coloca em primeiro lugar para os meios de comunicação é sua garantia existencial como empresa, restando a questão ideológica para segundo plano. Que a triologia mais usual nos discursos ideológicos são: Deus, Pátria e Família.

O eleito, por sua autoridade constituída, desempenhará o papel de astro em cena.

A mídia elege os atores da cena política que sempre desempenharão o papel de “mocinhos” e aqueles que desempenharão o papel de “bandidos”, enquanto o resto é figurante ou “baixo clero”. Dessa forma, cada vez mais prevalece a embalagem em detrimento do conteúdo.

Ao retratar a padronização jornalística da grande imprensa, afirma que o jornalista está mais próximo de um empacotador de supermercados, ao trabalhar um texto, do que um criador intelectual.

O segundo capítulo que o Autor denomina “O ensaio geral”, destaca “a performance”’; “a coreografia”; “o jogo de cena”; “os astros”; “os personagens”; “a encenação” e “a montagem”.

Ao abordar a clássica teoria da informação (emissor – meio – receptor), o autor lembra que na comunicação política a mensagem ultrapassa o limite da persuasão e busca a comoção.. “Comover para mover” adverte, uma vez que o ato de votar implica encontrar um documento perdido numa gaveta qualquer, sair de casa num dia de ócio, comparecer a uma seção eleitoral, enfrentar uma fila, identificar-se para pessoas normalmente de mau humor e finalmente, sufragar um nome escolhido por suas grandes virtudes ou mesmo um salvador do mundo. Nesse aspecto, reforça: “os militantes são fundamentais no processo político”.

Nesse sentido, apregoa, o ator político deverá percorrer uma “via crucis” de cinco estágios:

1) VISUALIZAÇÃO: significa aparecer na grande mídia, mesmo como “papagaio de pirata”;

2) REVELAÇÃO: Faz do ofício um instrumento que o revela ao grande público. O exemplo dado pelo autor foi o Deputado Heráclito Fortes  que se destacou por ter sido assessor de confiança de Ulysses Guimarães.

3) ATUAÇÃO: inserção ao espetáculo da mídia por exercer papel reconhecido e estar sempre presente aos acontecimentos que são objetos de interesse. Um exemplo clássico na década de 80 foram os piqueteiros profissionais de greves que freqüentavam TODAS as greves, independentemente de qual categoria fosse. Esses personagens eram sempre requisitados para dar entrevistas.

4) INTERVENÇÃO: Atores políticos que alteram o rumo dos acontecimentos num mero discurso  ou opinião.

 5) SOLIDARIEDADE ATIVA E MILITÂNCIA: Objetiva o movimento coletivo que se desloca para manter um contato pessoal, ouvir um discurso na praça, ficar atento ao rádio ou TV para ouvir e assistir uma entrevista e até sair de casa para ver um comício ou reunião. Tudo objetivando a movimentação final que é o sufrágio na urna no dia da eleição.

Para cumprir essa “via crucis” o ator político tem que deixar claro no subconsciente popular a seguinte certeza: “conheço o seu problema, sei como resolvê-lo e tenho  os meios para solucioná-lo”. Traduzindo: “EU SOU A SOLUÇÃO”.

Dentre as dificuldades apresentadas para “fazer o jogo de cena” o Autor destaca a tarefa de o ator dizer o que o jornalista quer ouvir, de forma a realizar as cinco perguntas fundamentais:

1)    O QUE DIZER?: Lembrando que o importante é a versão e não o fato;

2)    COMO DIZER?: Utilização da iconografia, ou seja, expressividade estatística e elementos capazes de causar comoção;

3)    QUANDO DIZER?: Senso de oportunidade aguçado;

4)    A QUEM DIZER?:  Reconhecimento em um nicho específico. Exemplo: Um delegado eleito pela sua atuação profissional;

5)    POR QUE DIZER?: Em consonância com as expectativas dos segmentos sociais que o ator representa. É comum alguns parlamentares destacarem-se em debates que não estão em pauta de discussão na sua base, como a caso de “royalties” do petróleo.

 Tais questões ou atributos dependem de cada personagem envolvido, levando em conta sua notoriedade e papel ou função desempenhados, restando aos chamados “do baixo clero” a capacidade de gerar fatos ou situações que despertam o interesse dos veículos de comunicação de massa.

No terceiro capítulo que o autor faz referência ao picadeiro, ele faz comentários sobre a estréia do político na vida pública, o chamado “mise-en-scène”, do enredo, do ambiente, da fala, da marcação e da atuação.

O estreante ao chegar em Brasília, se vê num turbilhão de novidades e frustrações que acaba se questionando: onde estou? Quem sou? Para onde vou? e Que será de mim?

Que a “mise-en-scène” deve ser analisada sob a ótica de identificação de cinco importantes espaços, tendo como base o Congresso Nacional,  sendo eles: 1) o Gabinete; 2) a Assessoria; 3) as Comissões Técnicas; 4) o Plenário; 5) o Salão Verde.

O Gabinete que tem (ou deveria ter) uma função de escritório administrativo, passa a ser uma grande dor de cabeça ao parlamentar devido ao grande número de pedintes solicitando todo tipo de ajuda, além de um batalhão de lobistas e grupos de pressão que perambulam diariamente pelos corredores do Congresso.

A Assessoria Legislativa é a coluna vertebral dos parlamentares, haja vista ser responsável em elaborar o “texto da ópera”. Somente por meio dela será possível o ator elaborar projetos de lei, pareceres, discursos e estudos.

Já as Comissões são analisadas quanto ao mérito e quanto ao tema.  O mérito é analisado na Comissão de Constituição e Justiça e nas demais comissões que apreciam as propostas segundo a perspectiva temática e técnica. É o caso de projetos que tratam ao assunto da saúde, da educação, da segurança pública, de agricultura, cada qual discutida na Comissão inerente ao tema proposto.

No que diz respeito ao Plenário é onde ocorre o desfecho das grandes questões submetidas à apreciação do Poder Legislativo. Representa a arena onde se dá efetivamente o grande embate das idéias e do poder.

Já o Salão Verde tem uma relevância simbólica, equiparado ao hall denominado lobby na Câmara dos Comuns na Inglaterra, onde os deputados britânicos recebem e atendem os representantes de vários grupos de pressão que se dirigem àquela casa. O Salão Verde tem justamente essa finalidade, muito embora no Brasil satanizaram essa denominação “lobby”.

Segundo o autor, ao tratar do enredo, assevera corretamente no que diz respeito à atividade parlamentar na medida que os deputados examinam os projetos a partir de suas convicções, de sua perspectiva ideológica, das indicações doutrinárias dos seus partidos, da avaliação de suas bases políticas, dos encontros com grupos de pressão e, até mesmo de manifestações familiares, para exercer o voto final no plenário.

Sobre o ambiência o autor destaca o processo cultural de cada parlamentar, devendo este, na construção de seu discurso saber o que pode ou deve falar, para quem e como, devendo estar atendo às mudanças em saber o que muda e como muda, destacando que “o Estado enquanto instituição política, organização e estruturação de um povo como sociedade, é incompleto e está sempre ajustando, adaptando e se recriando.”

É nesse cenário de imensas dúvidas, com grandes incertezas e confrontando com o desconhecido que interage o ator político, exigindo cotidianamente a indicar caminhos ou refletir sobre tal realidade complexa pelos que nele confiam e seguem. Nesse sentido, lembra o autor, que os eleitores não escolhem derrotados, ausentes, incapazes e fracos para defendê-los.

Lembra que o Estado eficiente, o Estado mínimo, o Estado suficiente, o Estado adequado deve ser construído pela sociedade como um todo por meio do voto e da manifestação dos  que legitimamente a representam, e que dentro desse contexto, lembra que nenhum projeto de lei apresentado no legislativo, depois de ultrapassar todos  os filtros e idiossincrasias de vários estamentos, tem como texto final efetivamente o que imaginou àquele que desencadeou o processo. Tal fenômeno implica em relativizar as certezas levando a diminuição do fanatismo.

Toda essa atuação do parlamentar são verificadas no “pequeno expediente”, no “grande expediente”, na “comunicação de liderança”, na “comunicação parlamentar”, na “questão de ordem” e na discussão da “ordem do dia”, todos previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O Pequeno Expediente tem duração de 5 minutos e normalmente se discutem as questões paroquiais, onde são abordados os problemas específicos dos segmentos sociais. Não é permitido aparte.

O Grande Expediente tem duração de 25 minutos e são permitidos apartes por qualquer parlamentar. A escolha é feita pela Secretaria Geral da Mesa através de sorteio entre deputados previamente inscritos, não podendo concorrer em mês subseqüente quem foi sorteado.

Como o próprio nome diz, a Comunicação de Liderança é a prerrogativa dos líderes dos partidos políticos com assento na casa, normalmente utilizada com finalidade doutrinária ou ideológica. É permitido apartes

No que diz respeito à Comunicação Parlamentar, somente são permitidas se após esgotados o pequeno e grande expediente e oportunizado Comunicação de Lideranças, sobre tempo. O tempo é de 10 minutos e é permitido apartes.

Em qualquer momento da sessão, um parlamentar pode interromper os trabalhos para levantar Questão de Ordem, relacionadas com o não cumprimento das normas regimentais.

A Ordem do Dia constitui-se das matérias em pauta para votação durante a sessão, sendo ela iniciada com a leitura da proposição a ser votada, seguindo-se de prazo para discussão da matéria, o que pode ser feito por qualquer parlamentar mediante prévia inscrição.

O processo legislativo é uma demonstração diuturna da arte em reunir os contrários, devendo as condutas  e relações pessoais dos atores serem cordiais uns com os outros por imposição regimental.

No quarto capítulo o autor faz referencia  ao Espetáculo, nesse sentido ele trata “da iluminação”; “do figurino”; do script”; “do virtual”; “do libreto”; “da voz” e “do corpo-a-corpo”.  

  O êxito político está diretamente vinculado à capacidade de saber criar caso, impor idéias e exigir espaço. Quem conta a história é quem ganha a guerra. O ator político apropria-se do  espaço da mídia quando se apropria do poder. Mais do que um papel no cenário político, o homem é sua circunstância, e dela vai apropriar-se de forma a construir bem o seu personagem para tornar-se um astro, valorizando todas as suas entradas em cena nos espetáculos noticiosos.

O ator político vive para o picadeiro e, sem ele, seu potencial de continuar a ter papel relevante é mínimo, senão remoto. A mídia, na sua lógica do mercado, não está interessada em patrocinar atores, mas em se apropriar de astros que consigam produzir audiência.

A produção do texto informativo sobre ações do ator político deve primar pela simplicidade e clareza, com o mínimo de conceitos técnicos ou acadêmicos. Mãe é mãe e não genitora já dizia o jornalista Carlos Lacerda.

O texto ou “script” deve sempre pautar em responder as cinco perguntas: O quê? Quando? Onde? Como? Por quê? Os textos devem ser compostos por orações  em ordem direta com sujeito e predicado, evitando-se possíveis erros de concordância, mais comuns em frases construídas na ordem indireta.

Cabe lembrar que os redatores não dispõem de muito tempo para se dedicar aos inúmeros “releases” que chegam a sua mesa de trabalho, daí a conveniência da elaboração de textos curtos.

A televisão constitui-se, por sua abrangência, como o veículo que dá maior visibilidade ao ator inserido no espetáculo político, especialmente por ser o meio mais importante em termos de ocupação  do cidadão, seja como instrumento de lazer, quanto de informação. O meio televisivo elege os atores para os espetáculos noticiosos em função do seu potencial ou da sua capacidade de interferir no interesse coletivo.

O processo de inserção do ator no cenário televisivo constitui-se na mais difícil missão do político, pois, por mais criativo que seja, disputará um afunilado espaço com outros 593 atores (no caso do Congresso Nacional).

A modernização tecnológica, que determinou uma extrema velocidade nas comunicações, provocou mudança no formato dos veículos de comunicação escrita, os chamados “libreto”.

Ao contrário do que ocorre com os telespectadores da televisão e ouvintes do rádio, o leitor do jornal folheia as suas páginas com o propósito de encontrar notícias mais abrangentes e com riqueza de detalhes.  Uma evidencia disso é o fato de que as tiragens dos jornais aumentam substancialmente no dia seguinte a uma grande tragédia ou acontecimentos divulgados pela televisão e rádio no dia anterior.

O autor destaca ainda que nunca um parlamentar destacado para uma entrevista demonstra desconhecimento da questão abordada. Isto porque é previamente selecionado pela mídia. “ O ator político, diante de tal constatação, somente vai obter inserção nos noticiários caso construa uma notoriedade de saber sobre matérias do interesse público.” Haja vista que o veículo escrito é mais exigente que o rádio e a TV.

No que diz respeito às emissoras de rádio, o autor destaca sua mobilidade pelo fato de acompanhar o deslocamento físico do ouvinte, seja nas suas caminhadas, dirigindo o carro, dentro do domicilio, possibilitando importante audiência, somado ao  fato a linguagem do rádio ser construída de forma a permitir a transmissão de conteúdos sem que o ouvinte tenha que se abstrair  de outras atividades.

Segundo o autor: “uma evidência da importância do rádio para o ator político é o fato de que grande número de parlamentares controlam emissoras em suas bases políticas e realizam diariamente programas informativos...”

 A melhor demonstração de que os atores políticos dão a devida importância à força do rádio é a disputa interna para inserir um pronunciamento seu na vetusta “Voz do Brasil”.

O último tópico dedicado ao capítulo denominado “o espetáculo” é o trabalho do conhecido “corpo-a-corpo” em que o parlamentar busca dar visibilidade na sua base eleitoral das chamada “questões paroquiais”através de jornais informativos, mala direta, “releases” aos meios de comunicação, prefeituras, vereadores, lideranças sindicais e todos aqueles que exercem papéis representativos, incluindo ai ex-prefeitos, ex-vereadores, etc.

O último capítulo o autor denomina “Último Ato”, o qual comenta sobre “o marketing”, sobre “a travessia”, a “segmentação” e “o desfecho da trama”.

Para a mídia, a boa notícia é a má noticia, assim, o avião que sobe e desce, o empresário honesto, o político de boa conduta e postura ética, enfim, o normal, o correto, o justo, não são notícia.

Considerando que no consciente coletivo a política é instrumento do mal, cenário onde ocorrem corrupção, negociata e principalmente malandragem, cabe ao ator político, através de bem elaborado marketing, mostrar que não é político, visando justamente ter sucesso político.

O ator cita o exemplo de Fernando Collor em 1989 que firmou imagem e discursos contra os políticos e a política, muito embora sendo neto, filho e ele próprio político, tendo exercido à época cargos de prefeito, governador e deputado.

Aqui cabe lembrar Fernando Pessoa quando afirma que: “o poeta é um fingidor... Finge tão completamente que chega a fingir que é dor a dor que deveras sente.”

O autor substitui a frase do renomado poeta da seguinte forma: “O político é um fingidor e finge tão completamente, que finge que não é político, para continuar a ser político”.

Cabe aqui uma aspas sobre o chamado processo representativo, em que votamos em nossos representantes para  que justamente nos represente. Por mais imperfeições que esse sistema apresente, ele passa a ser um instrumento interessante graças e esse contexto sobre o fingimento acima descrito.

Como o ator político deseja e necessita do voto de determinado segmento, ele passa a vida fingindo ser o mais interessado pelas ambições daquele segmento, de forma que na prática, o que era para ser mero fingimento, vira comportamento verdadeiro, haja vista, ser praticado o tempo todo.

Citemos o exemplo do parlamentar que guarda sentimentos racistas, porém, por sua atuação recebe muitos votos de determinada comunidade negra, que cada vez mais o obriga a entrar na luta daquele segmento. Com o tempo, aqueles pronunciamentos e atitudes que exteriorizavam de forma fingida, passa a ser de caráter verdadeiro.

Tivesse essa mesma comunidade que depender do voto popular de forma direta, numa cidade, na praça pública constituída de pessoas predominantemente racistas, teriam  seus pleitos sistematicamente rejeitados já que o fingimento não estaria em voga.

O ator político navega no imaginário coletivo criando um papel para seu personagem, no cenário da mídia, capaz de fabricar, convencer e mesmo engajar o cidadão em utopias (muitas das quais nunca poderão ser realizadas), permitindo dessa forma a travessia do anonimato para a visibilidade.

Apesar disso não se pode afirmar  que o ator político seja desonesto. O convencimento da coletividade ocorre porque ele também acredita em seus sonhos de realizar as utopias que disseminou  para gerar a comoção coletiva. Os sonhos que vende, são na verdade seus próprios sonhos. O autor cita como exemplos atores da importância de Jesus Cristo, Napoleão Bonaparte e Hitler, entre muitos outros.

Não cabe aqui discutir suas utopias, mas apenas registrar a evidência de que foram capazes de mover multidões pela certeza de que seus sonhos eram possíveis.

A média dos atores não produzem fenômenos de convencimento de massa como os acima citados, porém, constroem a certeza para os eleitores de serem capazes de tornar o mundo melhor, mesmo que esse mundo não seja a Nação ou o Estado, mas apenas uma cidade, um bairro ou uma corporação, ou seja, cria a expectativa de realizar e de tornar possível a superação das questões menores no cotidiano de cada cidadão.

O eleitor vive na cidade, no bairro e portanto, as chamadas questões paroquiais (especialmente as relacionadas com saúde, educação, segurança e saneamento básico), são sempre mais importantes que as grandes questões de Estado.

Destaca-se a dificuldade do ator estabelecer com precisão o papel de seu personagem no teatro político, haja vista que sua atuação  e seu discurso devem corresponder tanto ao cenário da mídia e também da sua base eleitoral, visando o exercício da representação popular.

Conclui a obra dizendo que o sucesso do ator político está relacionado com a capacidade de provocar comoção coletiva, a exemplo do que ocorre com os atores cênicos, tendo de construir um personagem no imaginário coletivo, idêntico aos grandes artistas de outros espetáculos da mídia, muito embora o objeto de seu discurso seja bastante diverso.

O LIVRO NÃO ESTÁ À VENDA

12) TER ou SER

Trata-se de um livro social-filosófico escrito por ERICH FROMM cuja abordagem já foi suscitada por diversos pensadores e teóricos como Aristóteles; Sócrates; Arístipo (filósofo grego que apregoava o hedonismo radical); Jesus Cristo; Galileu; Epicuro; Spinoza; Freud; Hobbes; Marques de Sade; Buda; Tomaz de Aquino;  Max; Hunzinger; Mesarovic; Pestel; Marx; Engels; Darwin; Einstein; Albert Schweitzer; Etc.  ERICH FROMM faleceu em 1980.

O livro aborda temas complexos, dentre eles o de elevar a raça humana para além do medo e em conseqüência, contrapor a grande promessa do TER descrita num tripé de Produção ilimitada; Liberdade absoluta; Felicidade Irrestrita.

Uma realidade, por exemplo, abordada por Arthur Koestler é o fato das pessoas preferirem a catástrofe futura ao sacrifício que teriam que fazer agora.

Quando ERICH FROMM  expôs sobre a importância da Diferença entre TER e SER, sobrevoou sobre a experiência cotidiana, no Velho e no Novo Testamento.  Fixa ainda os escritos de Eckhart (1260-1327) o qual  o Autor se refere como “Mestre”

Eckhart defendia que a liberdade plena é esvaziar-se a tal ponto de desapegar-se do próprio conhecimento, “livre de ansiar por agarrar-se a coisas e ao próprio eu”.

Nas palavras de Blakney o autor diz: “..homem ativo, vivo é como um vaso que aumenta à medida que se enche e que nunca está cheio”

Critica veementemente o conceito de TER, alegando transitoriedade do objeto. Diz o Autor: “Falar da posse de alguma coisa permanentemente é confiar na ilusão de uma substância permanente e indestrutível.” Nisso ele inclui o próprio homem.

Alega ainda que todos os padrões sociais de nossos dias foram moldados sob a essência do TER, com processo de doutrinação, recompensas e punições.  Quanto à sexualidade diz que o desejo sexual é uma expressão de independência e sua condenação faz as pessoas sentirem-se culpadas e em conseqüência submissas. Esse fenômeno faz com que fiquemos “socialmente adaptados” fazendo que nossas motivações, idéias e crenças passem ser falsas e tendenciosas insensatas e preconceituosas.

Sob esse contexto, o processo de pensar cria fenômenos de resistência quando a dolorosa verdade ameaça vir à superfície, fazendo que grande parte de nossa energia passe a ocultar de nós mesmos o que sabemos.

Resume assim:

“...o ato sexual não é necessariamente um gozo compartilhado; os parceiros são frequentemente tão narcisistas, egoístas e possessivos que se pode falar apenas de prazer simultâneo, mas não de gozo compartilhado.”

No modo TER diz o autor “a felicidade consiste na superioridade sobre os outros”. No modo SER é “amar, participar, dar”

Traça a personalidade do sovina que coloca toda sua energia no sentido de adquirir, poupar e acumular dinheiro e coisas e em geral. Esse tipo de comportamento está associado a outros traços como meticulosidade, pontualidade e inflexibilidade. No que tange a avidez alega que a pessoa ávida jamais tem o bastante para satisfazê-lo. Isso serve, segundo o Autor, para o avarento, o ambicioso e o mulherengo.

Ao tratar do ascetismo e da igualdade, escreve que aqueles que se preocupam com a igualdade, no sentido que a parcela de cada um seja exatamente igual a do outro, demonstram que sua tendência a TER é mais forte, uma vez que, por trás dessa preocupação a real motivação é a inveja. “Quem exige que ninguém tenha mais que ele próprio, está desse modo se protegendo da inveja que sentiria se outro tivesse mesmo um mínimo a mais.”

Alega que as pessoas são basicamente preguiçosas, passivas por natureza e que não trabalham com prazer - muito pelo contrário - são movidos pelo medo da fome ou do castigo.

Ao abordar sobre a vontade de dar, participar e sacrificar-se, o Autor sugere que o objetivo de ajudar e sacrificar-se é meramente fingido por muitos. Um exemplo clássico são os grupos revolucionários que esperam salvar o mundo mediante atos de terror e destruição, não percebendo que estão apenas contribuindo para a tendência geral de violência e desumanidade.

Resume que o auto-sacrifício é frequentemente a solução para indivíduos que ardentemente desejam amar, mas que perderam esse dom e vêm no sacrifício de suas vidas uma compensação.  Que os seres humanos receiam mais ser marginalizados que morrer.

Que todo passo novo traz em si o risco ao fracasso e esta é uma das razões pelas quais tanto se teme a liberdade.

O Autor ambiciona um novo homem e uma nova sociedade

O primeiro grande trabalho hercúleo está em enfrentar o modelo dominante da religião, cuja atribuição é mais de manter a disciplina das massas do que salvar suas almas. Que normalmente o sistema religioso não corresponde ao caráter social vigente e entra em conflito com a prática da vida social, tornando-se mera ideologia.

Segundo o Autor “isso pode explicar por que tantos farsantes podem ser bem sucedidos nos domínios espirituais e religiosos.”

Em seguida questiona o caráter mercantil da sociedade, impondo que “o mercado deseja que eu seja”. Fala do “caráter mercantil” como “caráter alienado” ou “caráter esquizóide”

Finaliza o livro impondo inúmeras regras a serem seguidas a fim de alcançar a tão sonhada sociedade ideal.

Exemplos: Como solucionar o problema da produção de escala e descentralização do mercado? Acabar com a meta de crescimento ilimitado sem o perigo do colapso econômico e ambiental? Fazer que o trabalho não se paute na compensação monetária mas psíquicas e afetivas? Estimular o progresso científico sem por em perigo a espécie humana? Como proporcionar segurança aos indivíduos sem torná-los dependentes?

As respostas sugeridas pelo Autor são tão difíceis como as perguntas.

Fala em proibição de métodos de lavagem cerebral na publicidade industrial e política. Que deve ser desfeita a distância entre nações ricas e pobres. Sugere uma renda anual para os desafortunados, sob o argumento de que todos os seres humanos têm direito incondicional de alimentar-se  e abrigar-se. Diz o Autor “É um direito que garantimos aos nossos animais de estimação, mas não reconhecemos aos nossos semelhantes”. Sustenta que tal medida garantiria verdadeira liberdade e independência.

(O ATUAL PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA INSTITUÍDO NO BRASIL, COLOCA EM XEQUE ESSA ASSERTIVA DE LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA)

Prega ainda para alcançar a sonhada sociedade ideal, seja também garantido às mulheres a liberação do domínio patriarcal. Idealiza um tal Supremo Conselho Cultural encarregado de aconselhar o governo, os políticos e os cidadãos em todas as questões em que o conhecimento seja necessário. Nesse tópico o  Autor viaja numa atmosfera utópica comum nesse tipo de proposta, chegando a sugerir uma fórmula mágica  na constituição de tal conselho, que segundo ele, representado pela “nata intelectual e artísticas do país” e sugere “homens e mulheres cuja integridade esteja fora de dúvida”. (COMO SE ISSO FOSSE POSSÍVEL)

Reporta sobre um sistema eficaz de divulgação de informação fazendo referencia a realidade da informação de massa da década de 1970 pondo a grande mídia como vilã do status quo.

Defende que a pesquisa científica deve ser separada da aplicação na indústria e na defesa.

Após traçar essas idéias prá lá de teóricas, afirma que “embora todas as sugestões feitas nas páginas precedentes sejam difíceis de se concretizar, essas dificuldades se tornarão quase insuperáveis com o acréscimo de outra condição necessária para a nova sociedade: o desarmamento atômico.” (REGISTRA-SE QUE ESSA VISÃO ERA TÍPICA DA DÉCADA DE 70 NO AUGE DA GUERRA FRIA)

Conclui o livro questionando num último tópico se “A Nova Sociedade: Haverá uma Probabilidade Razoável?”

Para tentar responder essa pergunta traça argumentações dramáticas, se apoiando a termos apocalípticos como salvação quando afirma que “a vida nem é um jogo de azar nem um negócio financeiro, e devemos procurar outros ângulos para uma apreciação das reais possibilidades de salvação.”

Imprime uma visão romântica sobre o Oriente quando afirma: “em bases puramente econômicas tornam-se necessárias uma nova ética, uma nova atitude para com a natureza, solidariedade humana e cooperação se o mundo ocidental não quiser ser apagado.” (PROVAVELMENTE QUANDO O AUTOR ESCREVEU ESSA OBRA, NEM SONHAVA NA CHINA ATUAL, PASSANDO POR CIMA DE TODOS OS CONCEITOS SOCIALISTAS/COMUNISTAS E APLICANDO O CAPITALISMO PRIMITIVO DE FORMA RADICAL)

Conclui em defender o crescimento dos partidos sociais democratas que devem conquistar os votos da classe média mundial (FATO JÁ CONSUMADO NAS DEMOCRACIAS VIGENTES 40 ANOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO LIVRO), defendendo como síntese a criação da Cidade do Ser no lugar da Cidade Terrena do Progresso que foi antítese da antiga Cidade de Deus nos períodos medievais.

COMENTÁRIOS

Trata-se de uma obra rica de conhecimento filosófico, trazendo citações e até tratados e romances que marcam de séculos e até milênios. Com mais de 100 referências bibliográficas demonstra o cabedal de conhecimento de ERICH FROMM que além desta obra editada em 1976 já havia escrito mais de 20 (vinte) obras, dentre elas:

(Análise do Homem); (Anatomia da Destrutividade Humana);  (Caráter Social de uma Aldeia); (Conceito Marxista do Homem); (O Coração do Homem); (A Crise da Psicanálise); (O Dogma de Cristo); (O Espírito de Liberdade); (Grandeza e Limitações do Pensamento de Freud); (A Linguagem Esquecida); (O Medo à Liberdade); (Meu Encontro com Marx e Freud); (A Missão de Freud); (Psicanálise da Sociedade Contemporânea); (A Revolução da Esperança); (A Sobrevivência da Humanidade); (A Arte de Amar); (Vós Sereis como Deuses); (O Homem por Si Mesmo); (Sexo e Caráter); (Psicanálise e Religião); (Humanismo Socialista e A Sociedade Sã).

Logo no prefácio o Autor faz menção a dois livros dos acima citados: “Psicanálise da Sociedade Contemporânea” e  “A Revolução da Esperança”. A primeira obra, escrita em 1955, segundo o Autor trata de uma dramática evidência de que nas democracias do século XX, a vida constitui, em muitos aspectos, em uma fuga à liberdade. Reporta ao mesmo livro nas páginas 178 e 184 ao sugerir a democracia participativa com criação de milhares de grupos instituído em média por 500 pessoas cada, com organismos de deliberação e decisão e para abordar o tema da renda anual garantida conforme já descrito acima.

Já no livro “A Revolução da Esperança” o Autor foca sobre uma tal tecnologia  que sirva toda a humanidade, e não apenas para aumentar a riqueza e o poder de nações já ricas e poderosas. Faz referencia deste livro ainda na página 163 quando traça medidas radicais sugeridas num trabalho de dois autores norte americanos que serão abordados mais a frente.

Na página 61 do livro o Autor faz referencia ao termo “cair de amor” quando se refere o amar no sentido TER, fomentando uma contradição a uma atividade criativa que só pode ser admitida no modo SER (estar amando), sob contexto abstrato e não concreto. Ao abordar esse tema, o Autor faz referencia a outra obra sua bastante conhecida: “A Arte de Amar”, publicada no Brasil pela Zahar Editores.

Na página seguinte (62) o Autor faz referência a outra obra: “Anatomia da Destrutividade Humana” cuja abordagem é uma exegese radical das obscuras forças que levam o ser humano a assumir a condição demoníaca de animal. É que ao concluir seu esboço sobre o AMOR o autor faz referência aos defensores de casamento grupal, troca de cônjuges, sexo grupal, como pessoas com dificuldades em amar pela vontade de TER mais “amantes” do que amar uma só pessoa. Ao recomendar a leitura do livro “Anatomia da Destrutividade Humana”, o Autor faz referência sobre análise e distinção entre estímulos “ativadores” e “passivadores” descritos no Capitulo 10 daquela Obra.

No mesmo diapasão, na página 84 ao se referir novamente aos estímulos acima nominados, ele explica: “Quanto mais um estímulo for apassivante, mais frequentemente deverá ser mudada a intensidade e/ou a espécie; quanto mais ativante for, por mais tempo reterá sua qualidade estimulante  e menos necessária sua mudança de intensidade e conteúdo.”

Ao citar uma experiência publicada por D. O. Hebb às páginas 107 e 108, o Autor volta a citar essa sua Obra, haja vista ter abordado também tais objetos de estudo.

O citado estudo de Hebb abordou dados sobre a conduta animal dando conta que muitas espécies desempenham tarefas penosas com prazer, mesmo sem recompensas materiais. Que existem atividade inerente às células nervosas. Quanto à necessidade de crianças pequenas reagirem a complicados estímulos, denominando isso como “Conduta infantil”. No que tange ao aprendizado, Hebb conclui que muitos estudos demonstram que a criança e o adolescente são indolentes porque o material de aprendizado lhes é apresentado de modo árido e inerte, incapaz de suscitar verdadeiro interesse. Afastada a pressão e a monotonia, e apresentando-se o material de modo vivo, mobilizam-se notável atividade e iniciativa. Fenômeno parecido quando abordado a conduta no trabalho, dando conta que os trabalhadores de desinteressados passam a mostrar notável grau de criatividade, atividade, imaginação e satisfação.

Ao tratar da sonhada sociedade ideal, fala da liberação das mulheres do domínio patriarcal, como já dito alhures. Essa problemática está descrita na página 186 e o Autor faz novamente registro sobre o livro “Anatomia da Destrutividade Humana”, dando conta que estudou nesta obra o primitivo “matriarcado”.

Nas páginas 66 e 106 o Autor faz referência ao livro “A Linguagem Esquecida”, uma introdução ao entendimento da linguagem simbólica, sonhos, contos de fada e mitos. Referiu-se a essa obra ao abordar o ritual do Sábado na cultura judaica durante a Era Messiânica. Num outro momento citou a Obra ao referir-se ao sonho.

Neste mesmo conceito foi citado também na página 66 o livro “Vós Sereis como Deuses”.  Nesta mesma obra o Autor faz profunda análise sobre os cinqüenta Salmos no Velho Testamento, tidos como um verdadeiro “hino de alegria”, além de traçar conceitos sobre pecado e arrependimento, conforme observações nas páginas 122 e 128.

Na página 68 faz referência ao livro “O Dogma de Cristo” ao referir-se aos primitivos cristãos que eram pobres e desprezados socialmente.  O referido livro aborda problemas religiosos, psicológicos e culturais vistos sob o ângulo psicanalítico e socioeconômico.

Na página 95 faz citação sobre o conflito entre o TER e o SER observado sob o foco existencial e caracteriológico, observando que faz análise mais profunda no livro “O Homem por Si Mesmo”   

Nas páginas 99, 114 e 135 é citado o livro “O Medo à Liberdade”  Na página 99 ao abordar a atividade não-alienada, a qual o Autor denomina também de atividade produtiva e atividade espontânea.  Ao tratar da segurança e insegurança na página 114 o Autor também cita a obra  ao abordar o tempo à liberdade quando estamos diante ao novo e do eminente risco de fracasso.  Ao tratar da Religião, do Caráter e da Sociedade na página 135 o Autor faz referência ao caráter social acarreta mudança social, sendo que os impulsos religiosos contribuem com a energia necessária para motivar homens e mulheres, haja vista “uma nova sociedade só pode ser ensejada se profunda transformação ocorrer no coração humano”, ou seja, “se um novo objeto de devoção tomar o lugar do atualmente existente.” Este livro foi  escrito em 1941 e fala da estrutura do caráter do homem contemporâneo em seu aspecto decisivo para a crise do dia a dia. Fala ainda do significado da Liberdade. Em 1950 o Autor escreveu o livro  “Psicanálise e Religião” e também abordou o tema da transformação do homem.

Em 1943 o Autor fez um ensaio intitulado  “Sexo e Caráter”. Fez menção a esse ensaio na página 120 ao abordar o comportamento masculino diante o pênis. Palavras do Autor: “A ereção do pênis é totalmente funcional. O macho não tem ereção como uma propriedade ou qualidade permanente. O pênis é um estado de ereção, enquanto o homem está excitado, na medida em que deseje a pessoa que suscitou sua excitação. Se por alguma razão algo interfere nesta excitação, o homem nada tem. É um contraste com praticamente todas as demais espécies de comportamento, a ereção não pode ser fingida. George Groddek, um dos psicanalistas mais notáveis, embora relativamente pouco conhecido, costumava comentar que o homem, afinal de contas, só é homem por uns poucos minutos; na maior parte do tempo é um menino.”

Ao escrever sobre o caráter mercantil do homem nas páginas 146 e 147, o Autor fez menção ao livro “A Análise do Homem” que aborda a inquietação e perplexidade do homem moderno e o sentimento de futilidade que o domina diante de suas realizações e conquistas. Palavras do Autor: “O caráter autoritário-obsessivo-acumulativo que começou a revelar-se no século XVI, e que continuou sendo estrutura de caráter dominante pelo menos nas classes médias até fins do século XIX, misturou-se lentamente com o caráter mercantil ou acabou sendo substituído por este.”

Ao explicar as idéias de Marx na página 155, o Autor faz referência ao livro “O Conceito Marxista do Homem” que contem os manuscritos econômicos e filosóficos de Marx  e uma análise da filosofia marxista como um protesto contra a alienação do homem. O Autor faz questão de destacar um trecho daquele livro, como sendo escritas pelo economista e filósofo alemão, senão vejamos: “A propriedade privada nos faz tão obtusos e tendenciosos que um objeto só é nosso quando o possuímos, quando existe para nós como capital, ou quando é imediatamente comido, bebido, vestido, habitado, etc., em suma, utilizado de algum modo. ... Assim, todos os sentidos físicos e intelectuais foram substituídos pela simples alienação de todos esses sentidos; o sentido de ter. O ser humano teve que reduzir-se à sua absoluta indigência para ser capaz de dar surgimento a sua riqueza íntima.”

Ainda preso no conceito socialista/marxista, tão em moda nos idos de 1976, o Autor destaca outra obra sua na página 158 denominado “Humanismo Socialista” ao destacar seis pontos que refletem o pensamento dos humanistas radicais pós-marxistas, a saber:

- que a produção deve atender às reais necessidades do povo, e não às exigências do sistema econômico;

- que deve ser estabelecida uma nova relação entre as pessoas e a natureza, que seja de cooperação e não de exploração;

- que o antagonismo mútuo deve ser substituído pela solidariedade;

- que o objetivo de todas as organizações sociais deve ser o bem estar humano e evitação do contrário;

- que se deve empenhar não para o máximo consumo, mas pelo consumo adequado que favoreça ao bem estar;

- que o individuo deve ser ativo participante da vida social, e não um participante passivo.

Registro que a maioria desses chamados humanistas radicais viveram no final do século XVIII até meados do século XIX. Mal sabiam eles, assim como Marx não sabia, que quem mais proporciona o ideal humanista, é justamente o capitalismo. Nada é mais socialista que a previdência social e pelo que consta os melhores planos de aposentadorias se encontram nos melhores países liberais e capitalistas. Fato idêntico com o regime de cooperativas, assim como as melhores legislações e ações ambientais. Isso necessitava ser dito.

Ainda debatendo sobre essa questão ambiental e populacional, tão em voga hoje em dia, o Autor elenca seis conclusões dos autores norte americanos Paul Ehrlich e Anne Ehrlich, o qual fizemos referencia acima quando comentamos o livro “A Revolução da Esperança” citado na página 163. Eis as seis sugestões do trabalho:

-1- Considerando a atual tecnologia e os atuais padrões de comportamento , nosso planeta acha-se imensamente super-povoado (COMO O LIVRO FOI ESCRITO EM 1976, ESSE TRABALHO DATA ANTES DISSO. EM 1975 A POPULAÇÃO ERA 4 BILHÕES. HOJE É QUASE O DOBRO)

-2- O grande número absoluto de pessoas e o índice de crescimento demográfico são os principais obstáculos à solução dos problemas humanos. (REPORTO AO MESMO COMENTÁRIO ANTERIOR)

-3- Os limites da capacidade humana de produzir alimento pelos meios convencionais quase foi atingido. Os problemas de abastecimento e distribuição já resultaram em metade da população mundial subnutrida e inadequadamente alimentada. Atualmente (antes de 1976 portanto), de 10 a 12 milhões de pessoas estão morrendo de fome anualmente. (SEGUNDO O SITE “TERRE HUMAINE” ATUALMENTE MORREM-SE 8 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO. CONSIDERANDO QUE A POPULAÇÃO DOBROU, HOUVE UMA QUEDA REAL DE 67%) http://bmail.uol.com.br/main

-4- As tentativas de aumentar a produção de alimento tenderão a acelerar a deterioração do nosso meio ambiente, o que, por sua vez, irá reduzir de fato a capacidade da terra de produzir alimento. Não é claro se a decadência do meio ambiente já chegou ao ponto de ser irreversível; é possível que a capacidade do planeta de sustentar a vida humana tenha sido prejudicada de modo permanente. As maiores causas da deterioração do meio ambiente são os “sucessos” tecnológicos como automóveis, pesticidas e fertilizantes nitrogenados inorgânicos.

-5- Há razão para acreditar que o aumento de população aumente a probabilidade de uma praga mortal de âmbito planetário e de uma guerra termonuclear. Uma ou outra pode ocasionar um indesejável “índice de mortalidade”para a solução do problema demográfico; cada qual é potencialmente capaz de destruir a civilização e mesmo levar à extinção do Homo sapiens.

-6- Não existem qualquer panacéia para o complexo de problemas que confluem na crise população-alimento-meio ambiente, embora uma tecnologia adequadamente aplicada em domínios tais como combate à poluição, comunicações e controle da fertilidade possa ser de inestimável ajuda. As soluções básicas implicam mudanças consideráveis e rápidas nas atitudes humanas, sobretudo nas relacionadas com a conduta reprodutiva, crescimento econômico, tecnologia, meio ambiente, e resolução de conflito.

Sobre os tópicos 4, 5 e 6 destaco alguns pontos: Note-se que a cabeça dos Autores estão “contaminadas” com o fantasma da “guerra fria” tão presente naquela época, quando se referem a tal “guerra termonuclear” o que hoje certamente seria substituído por “efeito estufa”. Sobre as demais previsões e assertivas trago à lume o que escrevi em fevereiro de 2010 “EUA x AQUECIMENTO GLOBAL”

O Autor escreveu ainda sobre “O Caráter Social de uma Aldeia”, um estudo sociopsicanalítico do caráter social do camponês, as interações entre suas atitudes emocionais e condição socioeconômicas. Escreveu sobre “O Coração do Homem” que trata da liberdade de escolher entre o bem e o mal, entre o amor e o ódio, entre a vida e a morte e o uso que o homem faz da sua liberdade. Escreveu “A Crise da Psicanálise” colocando a psicanálise e a psicologia social dentro da crise vertical do mundo moderno. Escreveu sobre “O Espírito de Liberdade” traçando uma revisão dos conceitos bíblicos à luz de sua validade ou não para o homem de hoje. Escreveu sobre “A Grandeza e Limitações do Pensamento de Freud”, descrevendo as mais importantes descobertas  

O LIVRO NÃO ESTÁ À VENDA (salvo se a proposta for irresistível)