Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e
prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para
Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados
internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a
criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O artigo citado acima é da
Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Essa Lei foi criada
com objetivo de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em
situação de violência doméstica e familiar.
Assevera a referida Lei
que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual,
renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades
e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e
seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
Fora isso, a Lei assegura
às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à
segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso
à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Impõe que o poder público deve
desenvolver políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no
âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda
forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão.
Dispõe finalmente que na
interpretação da Lei Maria da Penha, serão considerados os fins sociais a que
ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em
situação de violência doméstica e familiar.
A pergunta que se faz é:
Porque foi necessário criar uma legislação especial como a Lei Maria da Penha?
Afinal, o Código Penal já não dispõe de previsão suficiente para punir crimes
de violência contra quem quer que seja?
Reponde-se: Legislações
especiais são criadas normalmente, porque a legislação ordinária não está sendo
suficientemente eficaz para inibir determinados crimes. Daí temos legislações
especiais para proteger a criança e o adolescente, o idoso, o índio, etc. Com a
mulher não foi diferente.
E porque toda essa
abordagem para comentar o livro 50 tons de cinza? Justamente porque o escopo do
livro reporta sobre a tara sexual de um bilionário que consiste em fazer o que
em toda a história da humanidade sempre foi feito. Submeter a mulher a torturas
físicas e psicológicas.
O que mais intriga é o
fato do livro ter sido escrito por uma mulher americana e bem sucedida, ou
seja, totalmente distante da realidade de uma mulher pobre da África, da
America Latina, da Ásia ou do Oriente Médio. Outro ponto instigante é o sucesso
de vendagem.
Anastasia Rose Steele, a
personagem principal do livro, vive um dilema por ter se apaixonado por Christian
Grey, um dos homens mais cobiçados dos Estados Unidos, mas que é aficionado
pelo BDSM, fazendo a linha de Mestre Dominador.
Uma menina classe média baixa
se apaixonar por um homem jovem, belo e rico não é nada difícil. O problema é
ter que apanhar por isso.
O BDSM começou a ser difundido
e vivenciado a partir de dois personagens históricos, cujos nomes originaram os
termos Sadismo e Masoquismo. O sadismo proveio de Marques de Sade ,
já o masoquismo de Conde de Masoch.
Uma obra famosa de Marquês
de Sade foi “120 dias de Sodoma”. Nesta obra ele conta a
história de quatro ricos homens libertinos que resolvem experimentar a
definitiva gratificação sexual em orgias.
Para isso, eles se trancaram por quatro meses num castelo
inacessível com um harém de quarenta e seis vítimas, a maioria adolescentes de
ambos os sexos, e recrutaram quatro cafetinas para contar a história de suas
vidas e suas aventuras.
A narrativa das mulheres se torna inspiração para abusos sexuais e tortura das vítimas, que escala
gradualmente em intensidade e termina em assassinatos.
Sade
escreveu "120 dias de Sodoma" no espaço
de trinta e sete dias em 1785, enquanto estava preso na Bastilha.
Tendo pouco material e temendo que o livro fosse confiscado, ele o escreveu
numa letra minúscula e um rolo contínuo de papel com doze metros de
comprimento. Quando a Bastilha foi atacada e saqueada em 14 de Julho de 1789
durante o início da Revolução Francesa, Sade pensou que o trabalho
estaria perdido para sempre e chegou a escrever que "chorou lágrimas de
sangue" por sua perda.
Porém, o
longo rolo de papel onde o texto estava foi posteriormente encontrado escondido
em sua cela, tendo escapado da atenção dos saqueadores. Ele foi publicado pela
primeira vez em 1904 pelo psiquiatra berlinense Iwan Bloch (que usou um pseudônimo,
"Dr. Eugen Dühren" para evitar a controvérsia). Somente na segunda
metade do século XX é que o texto se tornou disponível em edições em inglês e francês.
O
manuscrito original está preservado na Biblioteca Bodmeriana, em Coligny,
nos arredores de Genebra,
na Suíça.
Do outro lado, Leopold Ritter von Sacher-Masoch, conhecido
como Conde de Masoch, foi um escritor e jornalista austríaco,
que teve seu nome como referência ao termo masoquismo.
O termo deriva de seu nome graças ao seu romance A Pele de Vênus (1870).
A
história de A Pele de Vênus é protagonizada por Severin, um jovem nobre, cujo
pai possuía terras na região da Galícia;
e Wanda, uma também jovem viúva que vivia em sua propriedade nos Cárpatos.
A paixão
entre os dois personagens se inicia com uma discussão sobre a possibilidade de
efetiva felicidade das duas partes em uma relação duradoura entre homem e
mulher.
Wanda e
Severin discutem a possibilidade de uma relação entre homem e mulher trazer
efetiva felicidade para ambas as partes. Uma suposta tendência a dominação rege
a discussão, frequentemente representada pela figura de um martelo que golpeia
uma bigorna, acusando que no amor um necessariamente domina (o martelo) e o
outro necessariamente é dominado (a bigorna).
A solução
para a discussão é o elemento que tornou célebre o livro de Sacher-Mascoh,
Severin sugere a Wanda que seja o seu escravo, acordo que é selado com um
contrato que põe a vida de Severin nas mãos de sua amada.
A
história é salpicada de cenas em que o personagem é amarrado e chicoteado por
Wanda e, mesmo, por uma cena em que ele é posto a puxar uma arado sob
chicotadas.
Severin
declara sentir prazer com tais experiências, durante as quais, pede que sua
amante vista-se com roupas de peles de animais.
O prazer
em sentir dor e humilhação relatados pelo escritor foram eternizados sob o
termo derivado de seu nome masoquismo pelo psiquiatra Richard von Krafft-Ebing. Ficando ainda
mais conhecido depois que Sigmund Freud o emprega.
No
entanto, esse aspecto parece ser apenas o pano de fundo para a discussão da
dominação no seio de uma relação amorosa; a qual Sacher-Masoch conclui ao final
do livro: "[...]a mulher, tal como a
natureza criou e como o homem atualmente a educa, é sua inimiga, podendo
tão-somente ser sua escrava ou sua déspota - jamais a sua companheira. Isto, só
quando ela tiver os mesmos direitos que ele, só quando por nascimento, pela formação
e pelo trabalho, for igual a ele.".
Em alguns
países do mundo, dentre estes o Brasil, a mulher vem conquistando esse status
sonhado por Masoch, onde podemos perceber e sentir a manifestação da natureza
feminina se aflorar, haja vista possuir uma tendência dominadora sem limites.
Meu ponto
de vista de tudo isso é o seguinte: Tanto Marquês de Sade como Conde de Masoch
eram homens nobres, brancos e ricos, que viveram na Europa nos séculos XVIII e
XIX. Mesmo pertencendo no ápice da pirâmide social, política, econômica e
racial das suas épocas, somente um realizou de fato seus desejos mórbidos
sexuais, o que tinha fixação em submeter e sodomizar principalmente mulheres e
crianças.
O que
tinha fixação em ser escravizado por uma mulher, não teve condições de
materializar seus desejos, tendo como único escape a ficção, ou seja, escrevendo uma obra
literária.
Trata-se de uma cultura
alimentada por milênios de que um homem dominar sua esposa ainda é considerado
aceitável, sendo que na medida inversa o marido seria considerado um banana, um
frouxo ou coisa que o valha.
Interessante é que esse
fenômeno atinge até mesmo aqueles que se dizem libertos dessa tendência, como
por exemplo o público adepto do chamado BDSM.
É o caso da mulher
dominadora que se realiza diante a sodomização do parceiro, especialmente
quando ele está travestido.
Elas se utilizam do
instrumento fálico e da feminização forçada do parceiro, para provocar o
extremo da humilhação ao suposto “escravinho”. Só que mal sabe essa Senhora que
está reproduzindo o bom e velho machismo, na medida que admite que tem que ser
mulherzinha pra ser dominado e humilhado e tem que ter o objeto fálico para
dominar e humilhar.
Em resumo, foi essa
impressão que tive dos 50 tons de cinza. Nada de novo. Tudo velho. Tivesse
narrado uma estória da mulher poderosa e rica desejando “construir” seu
escravinho, montando, amarrando, batendo e pisando com seus saltos finos,
possivelmente não causaria o êxtase que causou, em especial no público
feminino.
Por se tratar de uma trilogia
com outras duas obras (50 tons mais escuros e 50 tons de liberdade), pode ser
que contenha esse contexto, haja vista uma personagem oculta descrita no 50
tons de cinza, que seria a provável responsável em tornar Christian Grey sádico
daquela forma que tanto incomodava Anastasia. Não tive motivação da leitura das
outras duas obras por puro preconceito em perder tempo com assunto tão velho na
história da humanidade.
Mesmo porque, não comungo
com essa corrente que acredita que a pessoa expressa determinada forma de
sexualidade devido algum tipo de trauma ou coisa que o valha. Trata-se ainda de
um cavernoso e desconhecido mundo que até pode admitir aparência desse
contexto, mas cuja essência está abissalmente longe da nossa compreensão.
Comparo essa força da
sexualidade com a força da gravidade. Esta se manifesta branda nos muitos
planetas, mas poderosa e suprema nos buracos negros em que nem a luz escapa.
Àquela se manifesta branda na maioria das pessoas, mas forte quando desvirtuada. Tão forte que quando a pessoa é acometida por desejos sexuais
criminosos, ela, mesmo sabendo tratar-se de crime, não encontra forças para se
abster, como é o caso dos pedófilos, necrófilos, zoófilos e tanatófilos, ou
seja, pessoas que, motivados pela atração sexual, têm prazer em molestar criança,
defunto, animal e até matar.
Sobre esse contexto, quando da prisão do advogado Marcos Colli, escrevi uma metáfora, comparando a tara da pedofilia a um individuo condenado a andar sua vida toda sobre o arame. Para quem não leu, segue a integra na próxima publicação.
Já o Sadomasoquismo, assim
como o homossexualismo, vêm conquistando cada vez mais um espaço de tolerância,
haja vista o caráter consensual que os cerca, envolvendo normalmente duas
pessoas conscientes e adultas, que contratualizam uma relação tida como anormal
ou pervertida.
O 50 tons de cinza, penso eu, tenta amenizar essa relação BDSM que começa a sair das revistas e filmes pornográficos tidos como pervertidos, para uma discussão romântica e literária, mesmo que na égide machista, tão velha como a própria humanidade.
Noutra ponta, como
aperitivo fetichista, pra quem curte três modalidades bastante difundidas na
relação SM de mulheres que adoram pisar, montar ou sentar no rosto do parceiro,
basta acessar o youtube e pesquisar:
Ponyboy para ver mulheres montando em seus cavalinhos humanos;
Facesitting para ver mulheres sentando sobre a face ou cabeça do parceiro.
Veja ainda face trampling
e hand trampling e deixe sua opinião.
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